Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Escritura pública de venda e compra que prevê a obrigação do proprietário de lote de arcar com as despesas comuns é documento escrito apto a instruir a inicial de ação monitória.

Câmara mantém regime fechado para devedor de pensão

Proposta do novo CPC previa prisão em regime semiaberto como regra geral

Acusados de furto vão cumprir pena em regime fechado

O parente de um dos donos do estabelecimento e repassou informações aos acusados para que cometessem o crime

'Sinal Fechado': juíza recebe denúncia contra 27 acusados

Investigação sobre esquema fraudulento acusa 34 pessoas, mas apenas 27 serão citadas em um prazo máximo de 15 dias a partir da citação

Preso beneficiado com progressão não pode permanecer em regime fechado

Preso obteve a progressão para o regime semiaberto em julho de 2011, mas permanece no regime fechado por falta de vaga em instituição adequada

Condenado por estelionato deverá cumprir pena em regime fechado

O apelante pedia sua absolvição diante da atipicidade da conduta do acusado pelo delito de uso de documento falso e também a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea

TJ confirma regime fechado para acusado de crime no Agreste

médicos e, não mais compareceu, nem houve justificativas, motivo que fez com que o juiz decidisse pela regressão do regime semi-aberto para o fechado

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.

Tráfico de Drogas. Regime Fechado. Gravidade concreta do delito

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Suzane von Richthofen não pode sair do regime fechado

Condenada por matar pais quer sair de dia e dormir à noite na prisão

Lei que dispõe sobre loteamento fechado no df é inconstitucional

Efeitos da inconstitucionalidade valem para todos e são retroativos à edição da norma

Ex-prefeito de Conceição da Barra em regime fechado

O ex-prefeito foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão por ter se apropriado dos bens públicos, desviando verbas

Habeas corpus. Sentença condenatória. Artigo 288 do CP. Regime fechado.

Artigo 312 do Código de Processo Penal.

Cumprimento de pena deve ser inicialmente fechado para tráfico

nº 8.072/90, que dispõe que a pena será cumprida inicialmente em regime fechado.